TRABALHADOR(A), VOCÊ SABIA QUE PODE TER DINHEIRO A RECEBER DO FGTS?

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Tramita no Supremo Tribunal Federal - STF uma ação que discute o índice de correção aplicado aos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

Atualmente, o índice utilizado na correção do FGTS é a chamada Taxa Referencial - TR, porém o Judiciário Brasileiro vem reconhecendo em outras discussões que este índice não corrige os valores no patamar inflacionário, gerando prejuízos para quem o utiliza.

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Janeiro de 2022

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Junho de 2020

Estima-se que os valores a receber cheguem perto dos 300 bilhões de reais e atinja em torno de 70 milhões de trabalhadores.

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Porém, para ter acesso aos valores em caso de julgamento positivo, o trabalhador deve se antecipar, preferencialmente movendo desde já a sua ação questionando a correção do seu saldo. 

Isso porque, dado o volume dos valores e o impacto econômico decorrente de uma decisão favorável, acredita-se que o STF realize o que se chama modulação de efeitos sobre a decisão, de modo a abranger justamente os questionamentos anteriores à decisão.

É IMPORTANTE SE ANTECIPAR!

O julgamento estava previsto para o final de 2021, mas foi adiado pelo STF.

A previsão é que ele se realize ainda em 2022.

QUEM PODE TER DIREITO A ESSES VALORES?

Quem trabalhou com carteira assinada de 1999 para cá, ainda que esteja desempregado e que já tenha realizado saque do saldo do FGTS.

Entenda melhor do que estamos falando:

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